Os acontecimentos da história e da política, ao lado dos traços culturais e linguísticos, serviram de combustão para o intercâmbio do ensino jurídico entre Brasil e Portugal. Um deles, o golpe que ...

Nas palavras de Orlando Gomes, “a história do Direito Civil brasileiro singulariza-se pela ininterrupta vigência, por mais de três séculos, das Ordenações Filipinas” [1]. As leis portuguesas foram ...

O senador Rodrigo Pacheco, entrevistado central dessa edição do D&J Minas, apresentou, no seu último dia de mandato como presidente do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4/2025, que envolve 1.097 ...

O anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro, apresentado este ano ao Congresso Nacional, o qual se propõe rever as relações de Direito Privado do país, é o tema de um evento que será realizado ...

Você já parou para pensar como uma lei criada em 2002 pode lidar com questões como herança de criptomoedas, divórcio em famílias reconstituídas ou responsabilidade por acidentes causados por ...

A presente compilação contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e altos funcionários de vários Estados-Membros da União Europeia. Além de certos instrumentos ...

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica ...

Uma reunião dos professores de Direito Civil da USP (Universidade de São Paulo) quase terminou em troca de socos. Só não terminou porque "dois ou três" professores seguraram o chefe do departamento, ...

O ministro Humberto Martins destacou a relevância da IV Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ...