A Justiça Eleitoral proibiu, no domingo (29), a exibição de uma peça de campanha de Gilson Machado (PL), candidato à prefeitura do Recife, por "simular" um direito de resposta contra o prefeito João ...

Decisão do juiz Guilherme Sadi concede ao atual prefeito, Fuad Noman, tempo que seria destinado a Bruno Engler na propaganda eleitoral gratuita desta sexta-feira (25). A Justiça Eleitoral concedeu, ...

Justiça concede direito de resposta a Fuad, cancelando último programa de Bruno Engler na TV e rádio. Decisões do TRE-MG relacionadas a acusações de corrupção sem provas. Fuad terá exclusividade no ...

Elisa Alonso* e Leonardo Rosler** — No intrincado cenário jurídico brasileiro, poucos temas despertam tanta inquietação quanto a incidência de tributos sobre condenações e acordos trabalhistas. Entre ...

A Euronews falou com Emily O’Reilly, que vai agora deixar o cargo de provedora de Justiça Europeia, que ocupa desde 2013. A Comissão Europeia precisa de ser mais responsabilizada, mais transparente ...