O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que se aposentará neste sábado (18/10), despediu-se dos ...

Abraji acionou o STF contra norma do CNMP que exige identificação para acessar informações salariais de membros e servidores ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou, na noite desta sexta-feira (17/10), pela descriminalização ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para um concurso com cinco vagas para gestor de segurança pública ...

Banco Central editou resolução reforçando dever das instituições de rejeitar automaticamente transações com conta laranja ...

Ação de reparação foi ajuizada por violação contratual de direito autoral, cuja prescrição é decenal segundo o STJ ...

A cada troca de guarda dos jornalistas de Brasília, as mesmas pautas são refeitas como se fossem inéditas. Uma delas é falar ...

O TRT-2 decidiu pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante integrante de união homoafetiva ...

Resolução do CNJ privilegia, na avaliação do merecimento para promoção, juízes com índice de conciliação maior que o de ...

Do entendimento de que as compensações 'precisam necessariamente ser transmitidas no prazo de 5 anos, a contar do trânsito em ...

Ao julgar o REsp 1.340.553/RS sob a sistemática dos recursos repetitivos, firmou-se 5 teses destinadas a disciplinar a ...

TJ-SC anulou sentença que havia homologado um acordo apresentado de forma unilateral pelo devedor em uma ação de execução ...