A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava um idoso de 81 anos suspeito de abusar sexualmente das duas netas, de 3 ...

Projeto aprovado pelos deputados suspende norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de meninas vítimas de estupro ...

Para ele, o País enfrenta um "excesso de politização" nas iniciativas voltadas ao enfrentamento do crime organizado ...

O projeto pode voltar a exigir boletim de ocorrência, autorização da família e permitir que médicos recusem o procedimento ...

Seis deputados do AM votam por limitar aborto legal de vítimas de estupro, ao sustar resolução que orienta atendimento ...

Entidades que defendem o direito ao aborto criticaram nesta quinta-feira, 6, o projeto de decreto legislativo (PDL) que pode ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que susta a resolução do Conselho Nacional dos Direitos ...

A proposta é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros parlamentares, com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD ...

Na noite de quarta-feira (05/11), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, projeto que, na prática, visa tornar ...

Câmara aprova projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores. Votação gera polêmica e divide ...

O Código Penal brasileiro definiu o aborto como crime, punível com prisão, em 1940 - mas desde então também autoriza o ...